I. orientar e apoiar microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas;
II. promover a formalização e regularização de novos empreendimentos;
III. desenvolver programas de incentivo ao empreendedorismo e inovação produtiva;
IV. articular parcerias com Sebrae, universidades e entidades correlatas;
V. promover oficinas, consultorias e ações de fortalecimento da gestão empresarial;
VI. fomentar a economia criativa e iniciativas tecnológicas locais;
VII. exercer outras atribuições correlatas.