Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 8.896 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Lei tag Nº 1785/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO SEM QUALQUER ÔNUS

event Publicação 21/12/2023

description Portaria tag Nº 713/2023

CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL POR FORMAÇÃO EDUCACIONAL

event Publicação 20/12/2023

description Decreto tag Nº 6107/2023

EXONERA CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA

event Publicação 20/12/2023

description Portaria tag Nº 714/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE

event Publicação 20/12/2023

description Portaria tag Nº 716/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

event Publicação 20/12/2023

description Portaria tag Nº 717/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SEVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

event Publicação 20/12/2023

description Portaria tag Nº 720/2023

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

event Publicação 20/12/2023

description Portaria tag Nº 718/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO GABINETE

event Publicação 20/12/2023

description Portaria tag Nº 712/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PSS MÉDICA 40 HS

event Publicação 18/12/2023

description Decreto tag Nº 6105/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA MISSALENSE”, POR MEIO DO PROJETO DENOMINADO “SUA NOTA TEM VALOR”

event Publicação 18/12/2023

info Página 343 de 890