Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 9.122 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Lei tag Nº 1781/2023

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MISSAL

event Publicação 29/11/2023

description Lei tag Nº 1782/2023

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

event Publicação 29/11/2023

description Decreto tag Nº 6095/2023

CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

event Publicação 29/11/2023

description Portaria tag Nº 683/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE

event Publicação 29/11/2023

description Decreto tag Nº 6094/2023

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

event Publicação 29/11/2023

description Portaria tag Nº 682/2023

CONCEDE LICENÇA PARA PAMELA KLEHM

event Publicação 29/11/2023

description Decreto tag Nº 6093/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 29/11/2023

description Portaria tag Nº 680/2023

CONCEDE PROMOÇAÕ VERTICAL - Marizete Smaniotto

event Publicação 27/11/2023

description Portaria tag Nº 681/2023

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A IVANTE MALLMANN

event Publicação 27/11/2023

description Lei tag Nº 1780/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.628 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 27/11/2023

info Página 371 de 913