Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 8.895 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Decreto tag Nº 5731/2021

HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO

event Publicação 23/12/2021

description Lei tag Nº 1639/2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 22/12/2021

description Decreto tag Nº 5726/2021

DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

event Publicação 22/12/2021

description Decreto tag Nº 5725/2021

EXONERA CARGO EFETIVO - AGADA FLOSS

event Publicação 21/12/2021

description Decreto tag Nº 5724/2021

EXONERA CARGO EFETIVO - CICERO DIONIZIO

event Publicação 21/12/2021

description Lei tag Nº 1642/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTOS FIXOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2021

description Lei tag Nº 1641/2021

ALTERA A NOMENCLATURA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2021

description Lei tag Nº 1640/2021

DISPÕE SOBRE O PROJETO “UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2021

description Decreto tag Nº 2727/2021

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2021

description Decreto tag Nº 5727/2021

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2021

info Página 558 de 890