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description Lei tag Nº 1560/2020

ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1.497 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

event Publicação 21/12/2020

description Lei tag Nº 1558/2020

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2020

description Lei tag Nº 1559/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2020

description Decreto tag Nº 5498/2020

APROVA TARIFAS E REGULAMENTO GERAL PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO VILA NATAL

event Publicação 21/12/2020

description Decreto tag Nº 5500/2020

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR ÁREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017

event Publicação 21/12/2020

description Decreto tag Nº 5499/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO

event Publicação 21/12/2020

description Portaria tag Nº 295/2020

CANCELA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

event Publicação 18/12/2020

description Portaria tag Nº 296/2020

CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTNA DE OLIVEIRA

event Publicação 18/12/2020

description Portaria tag Nº 294/2020

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 281 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

event Publicação 18/12/2020

description Edital tag Nº 001/2020

CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

event Publicação 18/12/2020

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