Missal

description Portaria tag Nº 298/2020

REVOGA PORTARIA Nº 102 DE 03 DE ABRIL DE 2017 open_in_new

event Publicação 29/12/2020

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description Decreto tag Nº 5505/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 open_in_new

event Publicação 28/12/2020

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description Decreto tag Nº 5504/2020

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 28/12/2020

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description Decreto tag Nº 5495/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 28/12/2020

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description Decreto tag Nº 5494/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 28/12/2020

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description Lei tag Nº 1563/2020

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1565/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E URBANO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MISSAL open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1567/2020

DISPÕE SOBRE AS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1564/2020

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1561/2020

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MISSAL, QUE DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE MISSAL. open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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