Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 9.102 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Lei tag Nº 786/2007

CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

event Publicação 25/04/2007

description Lei tag Nº 784/2007

CRIAÇÃO DO FUNDEB

event Publicação 03/04/2007

description Lei tag Nº 783/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA

event Publicação 30/03/2007

description Decreto tag Nº 3156

REGULAMENTA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 699 DE 13 DE MAIO DE 2005 - TRANSPORTE ESCOLAR

event Publicação 28/03/2007

description Decreto tag Nº 3147

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

event Publicação 22/02/2007

description Lei tag Nº 772/2006

Dispõe sobre o Programa Valorize Missal - Valorize sua compra ela vale prêmios

event Publicação 12/12/2006

description Lei tag Nº 774/2006

Dispõe sobre Serviços Funerários no Município de Missal

event Publicação 05/12/2006

description Lei tag Nº 753/2006

Dá denominação de Rua no perímetro de Dom Armando- Rua Carmo Canísio Rauber

event Publicação 29/08/2006

description Lei tag Nº 754/2006

Dá denominação a Ruas do Loteamento Schneiders

event Publicação 29/08/2006

description Decreto tag Nº 3073

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR

event Publicação 28/08/2006

info Página 905 de 911