O PRESENTE EDITAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEM POR FINALIDADE APOIAR FINANCEIRAMENTE OS ESPAÇOS DE CULTURA QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA (ART. 7º E 8º DA LEI ALDIR BLANC) VOLTADO PARA AQUELES ESPAÇOS QUE SE CARACTERIZAM COMO ORGANIZADOS E MANTIDOS POR PESSOAS (FÍSICAS OU JURÍDICAS), ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E INSTITUTOS), EMPRESAS CULTURAIS (MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)), ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SEJAM DEDICADOS A REALIZAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EM ESPAÇOS FÍSICOS.