Departamento de Urbanismo
assignment Competências e Atribuições
I - Auxiliar no planejamento, organização de programa urbanístico;
II - auxiliar e fazer cumprir as disposições do Código de Obras, Lei de Zoneamento e Parcelamento do Solo, do Código de Posturas e outros a fins;
III - organizar e manter arquivo para controle e registro das atividades;
IV - administrar, zelar e controlar os bens utilizados ou à disposição da Secretaria correspondente;
V - atuar na elaboração e manutenção de projetos paisagísticos e jardins;
VI - zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho;
VII - coordenar e sistematizar a coleta de galhos, herbicidas, poda e corte de árvores e limpeza urbana;
VIII - coordenar o departamento nos serviços de paisagismo, para a reforma e melhoramento dos existentes;
IX - zelar pela adequada arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;
X - executar as atividades relativas aos serviços de limpeza urbana e de sua respectiva fiscalização;
XI - zelar pela manutenção e conservação das praças municipais e canteiros;
XII - promover a fiscalização dos serviços de varrição, limpeza de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e disposição final do lixo da cidade;
XIII - promover a gestão dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos conforme determina a legislação;
XIV - desenvolver outras atividades necessárias para o cumprimento das suas atribuições;