Missal

description Decreto tag Nº 5504/2020

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 28/12/2020

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description Lei tag Nº 1561/2020

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MISSAL, QUE DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE MISSAL. open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1565/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E URBANO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MISSAL open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1563/2020

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1562/2020

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DA SEDE URBANA, DO DISTRITO DE DOM ARMANDO, DO DISTRITO DE PORTÃO DO OCOÍ, DO NÚCLEO URBANO DE VISTA ALEGRE, DA URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ESQUINA GAÚCHÁ E VILA NATAL, DO MUNICÍPIO DE MISSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1564/2020

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1567/2020

DISPÕE SOBRE AS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 23/12/2020

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description Lei tag Nº 1559/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS open_in_new

event Publicação 21/12/2020

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description Lei tag Nº 1560/2020

ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1.497 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 open_in_new

event Publicação 21/12/2020

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description Decreto tag Nº 5497/2020

EXONERA A PEDIDO, CARGO EFETIVO open_in_new

event Publicação 21/12/2020

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