Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 9.119 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Decreto tag Nº 5499/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO

event Publicação 21/12/2020

description Decreto tag Nº 5500/2020

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR ÁREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017

event Publicação 21/12/2020

description Decreto tag Nº 5498/2020

APROVA TARIFAS E REGULAMENTO GERAL PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO VILA NATAL

event Publicação 21/12/2020

description Lei tag Nº 1558/2020

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 21/12/2020

description Portaria tag Nº 294/2020

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 281 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

event Publicação 18/12/2020

description Edital tag Nº 001/2020

CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

event Publicação 18/12/2020

description Portaria tag Nº 296/2020

CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTNA DE OLIVEIRA

event Publicação 18/12/2020

description Portaria tag Nº 295/2020

CANCELA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

event Publicação 18/12/2020

description Lei tag Nº 1532/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 17/12/2020

description Decreto tag Nº 5562/2021

APROVA SUBDIVISÃO LOTE Nº 06 DA QUADRA Nº 11 PORTÃO OCOÍ

event Publicação 17/12/2020

info Página 666 de 912