Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 9.102 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Decreto tag Nº 6550/2026

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 01/2024

event Publicação 20/02/2026

description Portaria tag Nº 105/2026

CONCEDER 2 QUINQUENIO PARA O SERVIDOR MOACIR SILVA DA COSTA

event Publicação 20/02/2026

description Portaria tag Nº 103/2026

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS

event Publicação 20/02/2026

description Portaria tag Nº 106/2026

CANCELAR O PERIODO DE FERIAS DA SERVIDORA ROSANGELA ULRICH

event Publicação 20/02/2026

description Decreto tag Nº 6547/2026

DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA

event Publicação 19/02/2026

description Decreto tag Nº 6548/2026

DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA

event Publicação 19/02/2026

description Portaria tag Nº 100/2026

EFETUA TRANSPOSIÇÃO DE CARGO SERVIDOR MARLON FERNANDO SCHASSOTT

event Publicação 19/02/2026

description Decreto tag Nº 6546/2026

DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA

event Publicação 19/02/2026

description Decreto tag Nº 6543/2026

DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA

event Publicação 19/02/2026

description Portaria tag Nº 091/2026

CONCEDE 2º QUINQUENIO

event Publicação 19/02/2026

info Página 82 de 911