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description Lei tag Nº 1301/2015

INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA CUCA

event Publicação 20/11/2015

description Lei tag Nº 1299/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 10/11/2015

description Lei tag Nº 1300/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 10/11/2015

description Lei tag Nº 1298/2015

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA

event Publicação 10/11/2015

description Lei tag Nº 1297/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 16/10/2015

description Lei tag Nº 1296/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO, PURA E SIMPLES, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICOS ÀS FAMÍLIAS E CLUBES/ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

event Publicação 01/10/2015

description Lei tag Nº 1294/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 26 DE JUNHO DE 2007

event Publicação 23/09/2015

description Lei tag Nº 12952015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

event Publicação 23/09/2015

description Lei tag Nº 12902015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO SEM QUALQUER ÔNUS

event Publicação 01/09/2015

description Lei tag Nº 1291/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 01/09/2015

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