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description Lei tag Nº 1292/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 728, 730, 731, 732 E 733 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005

event Publicação 01/09/2015

description Lei tag Nº 1293/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 01/09/2015

description Lei tag Nº 1289/2015

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

event Publicação 25/08/2015

description Lei tag Nº 1285/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA A VIGÊNCIA 2015 2025

event Publicação 21/08/2015

description Lei tag Nº 1288/2015

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA

event Publicação 19/08/2015

description Lei tag Nº 1286/2015

ALTERA AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSAL, INSTITUÍDO PELA LEI 565 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001

event Publicação 19/08/2015

description Lei tag Nº 1287/2015

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA

event Publicação 19/08/2015

description Lei tag Nº 1284/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSAL

event Publicação 14/08/2015

description Lei tag Nº 1280/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 11/08/2015

description Lei tag Nº 1283/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 04/08/2015

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