Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 9.188 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Decreto tag Nº 3147

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

event Publicação 22/02/2007

description Lei tag Nº 772/2006

Dispõe sobre o Programa Valorize Missal - Valorize sua compra ela vale prêmios

event Publicação 12/12/2006

description Lei tag Nº 774/2006

Dispõe sobre Serviços Funerários no Município de Missal

event Publicação 05/12/2006

description Lei tag Nº 753/2006

Dá denominação de Rua no perímetro de Dom Armando- Rua Carmo Canísio Rauber

event Publicação 29/08/2006

description Lei tag Nº 754/2006

Dá denominação a Ruas do Loteamento Schneiders

event Publicação 29/08/2006

description Decreto tag Nº 3073

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR

event Publicação 28/08/2006

description Lei tag Nº 751/2006

Altera denominação de Rua - Rua Padre Theodor Amstad

event Publicação 30/06/2006

description Decreto tag Nº 3032

HOMOLOGA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

event Publicação 18/04/2006

description Lei tag Nº 740/2006

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - Plano Diretor

event Publicação 17/04/2006

description Lei tag Nº 738/2006

Altera art. 4° da Lei Municipal n° 020 de 19.08.91 - Conselho Municipal da Saúde

event Publicação 23/03/2006

info Página 914 de 919