INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.


Processo inexigibilidade 34/2020 - OBJETIVO CENTRAL é estabelecer Ajuda Emergencial para o setor Cultural

Confira os vencedores do Processo de inexigibilidade 34/2020, CUJO OBJETIVO CENTRAL É ESTABELECER AJUDA EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL.

Artista/Empresa Vigência Valor (R$)
ANDERSON DOS SANTOS PINHEIRO 12082817989 09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
ANDRE LUIZ SIVERIS09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE MISSAL09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE MISSAL09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
ASSOCIACAO DOS MATEADORES DE MISSAL09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
AUGUSTINHO MOACIR STODULSKI 7625905691509/10/2020 - 31/12/20204.300,00
BANDA GRALHA AZUL LTDA09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA NOVA09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
CIGA SERVIÇOS LTDA - ME09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
CLEITON BORTOLINI 1025039696309/10/2020 - 31/12/20204.300,00
E P SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA - ME09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
ENOIR BOTH 02647482985- ME09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
GEVERSON WERNKE 0189405899209/10/2020 - 31/12/20204.300,00
JOSE ATIRIO FREISLEBEN KAUTZMANN 0779712390009/10/2020 - 31/12/20204.300,00
KERLI BORTOLOSO KUNZ 07797123900-ME09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
LED STUDIO GRAVAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
NEUSA SERINA DOS SANTOS EIRELI-ME09/10/2020 - 31/12/20204.300,00
ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL 09/10/2020 - 31/12/20204.300,00

Processo inexigibilidade 036/2020 - OBJETIVO CENTRAL é o Licenciamento de Conteúdo Digital

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Confira os vencedores do Processo de inexigibilidade 36/2020, CUJO OBJETIVO CENTRAL é o Licenciamento de Conteúdo Digital.

Artista/Empresa Valor (R$)
ANDERSON DOS SANTOS PINHEIRO 12082817989 – ME R$ 1.104,01
ROGÉRIO PAULI 96858451900 R$ 1.104,01
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MISSAL R$ 1.104,01
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE MISSAL R$ 1.104,01
ASSOCIAÇÃO DOS MATEADORES DE MISSAL R$ 1.104,01
MARCELO ROBERTO HOFFMANN R$ 1.104,01
BANDA GRALHA AZUL LTDA - ME R$ 1.104,01
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA NOVA R$ 1.104,01
JOSÉ ATÍRIO FREISLEBEN KAUTZMANN 07797123900 R$ 1.104,01
LED STUDIO GRAVAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - ME R$ 1.104,01
NEUSA SERINA DOS SANTOS EIRELI - ME R$ 1.104,01
SILVIA CRISTINA PUCINELLI PAULI R$ 1.297,74
CARMEM BEATRIZ UBESSI ZWIRTES R$ 1.297,74
NELI MARIA DA ROSA R$ 1.297,74
CLEITON BORTOLINI R$ 1.297,74
JAQUELINE DE BONA R$ 1.297,74
GABRIELA GLESSE R$ 1.297,74