Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 8.651 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Decreto tag Nº 5514/2021

AUTORIZA RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 08/02/2021

description Decreto tag Nº 5524/2021

DEFINE REGRAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU

event Publicação 08/02/2021

description Decreto tag Nº 5521/2021

PRORROGA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU

event Publicação 05/02/2021

description Decreto tag Nº 5516/2021

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE DO MUNICÍPIO DE MISSAL, CRIADO EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

event Publicação 05/02/2021

description Portaria tag Nº 093/2021

CONCEDE LICENÇA DE 06 (SEIS) MESES PARA LEONILA ZOEHLER

event Publicação 05/02/2021

description Portaria tag Nº 094/2021

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

event Publicação 05/02/2021

description Portaria tag Nº 090/2021

DESIGNA FUNÇÃO CONFIANÇA

event Publicação 05/02/2021

description Portaria tag Nº 092/2021

CONCEDE FUNÇÃO CONFIANÇA

event Publicação 05/02/2021

description Portaria tag Nº 066/2021

NOMEIA CARGO EM COMISSÃO

event Publicação 04/02/2021

description Decreto tag Nº 5519/2021

REGULAMENTA E FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS NÃO ADIMPLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

event Publicação 04/02/2021

info Página 609 de 866