Missal

Portal da Transparência

gavel

Buscar Legislação

Filtre por título, número, tipo ou ano

Título

text_fields

Número

tag

Tipo

category expand_more

Ano

calendar_month

refresh

folder_open 8.851 registros

table_view CSV picture_as_pdf PDF

description Decreto tag Nº 3032

HOMOLOGA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

event Publicação 18/04/2006

description Lei tag Nº 740/2006

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - Plano Diretor

event Publicação 17/04/2006

description Lei tag Nº 738/2006

Altera art. 4° da Lei Municipal n° 020 de 19.08.91 - Conselho Municipal da Saúde

event Publicação 23/03/2006

description Decreto tag Nº 2941

REGULAMENTA PREGÃO

event Publicação 06/02/2006

description Lei tag Nº 732/2005

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município - PLANO DIRETOR

event Publicação 26/12/2005

description Lei tag Nº 734/2005

Dispõe sobre as Posturas do Município - PLANO DIRETOR

event Publicação 26/12/2005

description Lei tag Nº 731/2005

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município - PLANO DIRETOR

event Publicação 26/12/2005

description Lei tag Nº 728/2005

Institui o PLANO DIRETOR de Ocupação de Solo, e Estabelece Diretrizes para o Planejamento do Município

event Publicação 26/12/2005

description Lei tag Nº 729/2005

Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município - PLANO DIRETOR

event Publicação 26/12/2005

description Lei tag Nº 730/2005

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Missal - PLANO DIRETOR

event Publicação 26/12/2005

info Página 881 de 886