Portal da Transparência - MUNICÍPIO DE MISSAL
  • Links Úteis
  • Fale Conosco
  • Acesso à Informação
  • Mapa do Site
  • FAQ
  • Glossário
Acessibilidade: | | | | |
Geral Acesso à Informação Endereços Oficiais COVID-19 Leis e Atos Normativos Estrutura Organizacional Competências e/ou Atribuições Outros Documentos Solicitação de Documentos Lei de Acesso à Informação - Governo Digital Educação - Unidades Escolares Saúde - Unidades Dados Abertos Lei Aldir Blanc Conselhos Municipais Carta de Serviços Radar da Transparência Pública Manuais/Instruções Normativas Pesquisa de Satisfação Capacitando o Cidadão
Pessoal Ajuda de Custo Cartão Corporativo Concursos Diárias Passagens Aéreas Passagens Rodoviárias Regime de Adiantamento/Reembolso Ressarcimento de Combustível Servidores Quadro Funcional Servidores Quadro Funcional Comissionado Servidores Cedidos a Outros Órgãos Servidores Cedidos Por Outros Órgãos Servidores Temporários Servidores Terceirizados Servidores Ativos Servidores Inativos Estagiários Remuneração dos Agentes Públicos Servidores/Salário Servidores/Salário Detalhado Quadro de Cargos Verbas de Representação
Administração Auxílio Brasil - Beneficiários Convênios/Transferências Voluntárias (Realizadas) Convênios/Transferências Voluntárias (Recebidos) Diário Oficial Online Estoque Obras Públicas Ouvidoria Patrimônio Plano Diretor
Licitação Atas de Adesão – SRP Contratos e Parcerias Dispensas de Pequeno Valor Fiscais de Contratos Fornecedores Notas Fiscais Eletrônicas Processos Licitatórios Requisições de Compra Gravação das Sessões de Licitação Licitantes Sancionados Administrativamente Plano Anual de Contratações
Orçamento Aplicação de Recursos Saúde Audiência Pública Avaliação dos Programas e Ações de Governo Demonstrativo das Contas Bancárias Despesas Dívida Ativa Execução Orçamentaria Execução Orçamentária em Tempo real Incentivos Culturais IPTU LDO LOA LRF MDE e FUNDEB Movimentações dos Fundos Operações Financeiras Parecer Prévio TCE Plano de Contas PPA Receitas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório Circunstanciado Recursos Oriundos do Governo Federal para Educação Transferências Entre Entes da mesma Esfera de Governo Contas Contábeis Contas de Receitas Naturezas da Despesa Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares - Demostrativo
  1. Você está em:
  2. Home
  3. COVID-19
  4. Leis do Município relacionados a pandemia do Coronavírus - Covid-19

LEI Nº 1.533 DE 1º DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e a Inclusão de Prioridade no PPA e LDO e dá Outras Providências

LEI Nº 1.538 DE 06 DE JULHO DE 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

LEI Nº 1.548 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências

LEI Nº 1.550 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

LEI Nº 1.556 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Autoriza a inclusão de Ação de Prioridade no PPA e LDO para COVID-19 e dá Outras Providências

Última atualização: 02/10/2024 17:15:55

Horario de Atendimento: segunda à sexta-feira das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

REDES SOCIAIS -

Prefeitura de Missal

  • Glossário
  • Mapa do site